Incentivos Financeiros

Perante um cenário que, simultaneamente, desencoraja o Financiamento mas torna urgente o Investimento, a atribuição de Incentivos Financeiros assume especial relevância como forma de solucionar este paradoxo, permitindo o acesso ao Financiamento necessário à realização de Investimento sem que este se desenrole nos moldes tradicionais de Financiamento (concessão de crédito "puro"). Assim, é de todo pertinente referir algumas das mais importantes modalidades de Incentivos Financeiros à disposição das empresas e de empreendedores, tais como as ILE, o QREN, o MODCOM, o PME INVEST ou o programa FINICIA.
As ILE (Iniciativas Locais de Emprego) são desenvolvidas pelo IEFP (Instituto de Emprego e Formação Profissional) e têm como principal objectivo a criação de emprego através do surgimento de novas empresas pelo que se destinam a pessoas desempregadas ou a jovens à procura do primeiro emprego, contemplando incentivos/ajudas que podem assumir a forma de subsídio não reembolsável até 40% do Investimento Total a realizar.
O programa de Incentivos Financeiros do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) desenvolve a sua actuação, tendo como objectivo o aumento da competitividade das empresas, ao nível de três eixos: Qualificação e Internacionalização das PME, Inovação e Empreendedorismo Qualificado e Investigação e Desenvolvimento Tecnológico. Ao nível da Qualificação e Internacionalização das PME, os incentivos QREN consistem na atribuição de subsídio não reembolsável até 45% do Investimento Total a realizar direccionado para PME com o objectivo de verem aumentados os seus índices de competitividade. Em termos de Inovação e Empreendedorismo Qualificado, os apoios QREN assumem a forma de subsídio reembolsável até 35% (não reembolsáveis caso o mérito do projecto assim o determine) do Investimento Total a realizar dirigindo-se a projectos que tenham como objectivo aumentar os seus resultados económicos através do factor Inovação. Já ao nível do eixo Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, os apoios consistem na atribuição de subsídio não reembolsável sem taxa limite face ao Investimento a realizar e deverão ser canalizados para Despesas com Pessoal, Aquisição de Equipamentos e Matérias-Primas e Aquisição de Serviços e Deslocações.
Os Incentivos Financeiros abrangidos pelo programa MODCOM destinam-se à modernização do comércio através da modernização do negócio e integração de redes comerciais de comerciantes que se enquadrem ou em Projectos Empresariais de Modernização Comercial ou em Projectos de Integração Comercial ou em Projectos de Promoção Comercial de Centros Urbanos, assumindo a forma de subsídio não reembolsável.
Ao nível dos Incentivos atribuídos no âmbito do PME INVEST, estes consistem na atribuição de crédito em condições especiais e facilitadas ao nível de taxas de juro e períodos de carência e destinam-se aos sectores exportador, automóvel e turismo e às micro e pequenas empresas.
Por último, o programa FINICIA tem como objectivo facilitar o acesso das empresas ao Financiamento propondo o acesso a Fundos de Capital de Risco, a Micro-Crédito outras soluções de Financiamento diversificadas mediante tratarem-se de Projectos de Forte Conteúdo de Inovação, de Negócios Emergentes de Pequena Escala ou de Iniciativas Empresariais de Interesse Regional.